domingo, 17 de junho de 2012

Bancário que atropelou ciclistas vai para juri popular no RS

São Paulo, 15 - O bancário, Ricardo José Neis, acusado de atropelar deliberadamente 17 ciclistas no ano passado em Porto Alegre, vai ser julgado em júri popular conforme determinação da juíza Carla Fernando de Cesaro, divulgada na última quinta-feira, 14.

De acordo com informações do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), ainda não há data para o julgamento.
Cerca de 17 pessoas ficaram feridas no dia 25 de fevereiro de 2011, no Bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, durante um evento de ciclistas. Conforme denúncia do Ministério Público, os ciclistas foram atropelados pelo bancário, que estaria tentando passar pela rua no momento do evento.

No dia 1º de março do mesmo ano, a prisão de Neis foi decretada, mas ele estava internado no Hospital Psiquiátrico Parque Belém. Já no dia 11 do mesmo mês, uma nova decisão determinou que ele fosse removido para o Presídio Central, onde ficou até o dia 7 de abril. Em abril de 2011, Ricardo Neis foi liberado por habeas corpus concedido pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

Na decisão, a juíza Carla Fernando de Cesaro destacou que a tese da defesa afirma que uma atitude agressiva do grupo teria levado o motorista ao desespero, o que teria feito o homem acelerar o carro contra os ciclistas.
Cesaro afirma, segundo informações do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que não é possível excluir que a ação de Neis teve a intenção de matar, o que o dispensaria do julgamento pelo Júri. Já o MP-RS, em sua acusação, afirmou que Neis dificultou quaisquer reação dos ciclistas, uma vez que as vítimas estavam de costas quando o veículo avançou sobre elas.
O TJ afirma que 15 testemunhas de acusação foram ouvidas além das 17 vítimas e cinco testemunhas de defesa

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,bancario-que-atropelou-ciclistas-vai-para-juri-popular-no-rs,886852,0.htm

Governo carimba documentos como 'secretos' para driblar Lei de Acesso

Para driblar a obrigação de divulgar dados públicos, imposta pela Lei de Acesso à Informação, o governo está reclassificando documentos como sigilosos. Antes de livre consulta, os papéis estão ganhando carimbo de reservados após a entrada em vigor da norma, em 16 de maio, sem justificativa legal, com o propósito de adiar a divulgação por até 25 anos.
Os ministérios baseiam-se nas exceções previstas no texto legal, apesar de a Lei de Acesso ressaltar que a transparência é regra. Entre os argumentos mais usados está o risco à "segurança da sociedade ou do Estado", à qual os órgãos públicos se apegam até para negar dados de convênios prosaicos, firmados diariamente pela administração.

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) usou essa justificativa para que o Estado não tivesse acesso a dados de parceria firmada com entidade sem fins lucrativos do Rio de Janeiro, cujo objetivo era a simples realização de palestras e cursos de acessibilidade para facilitar a inclusão de pessoas com deficiência.
O processo requisitado contém dados da contratação, que custou R$ 1,5 milhão ao erário. A decisão de negá-los partiu da diretora do Departamento de Ações Regionais para Inclusão Social, Renata Maria Gonzatti, que impôs ao processo sigilo de três anos, renovável por mais três - a lei, no entanto, prevê prazo mínimo de cinco.

Numa resposta lacônica, ela não explica qual seria, no caso, a ameaça à integridade social ou do Estado. Na prática, a medida igualou o convênio aos documentos que tratam de questões relativas à soberania nacional, às relações internacionais ou às atividades de inteligência do Brasil.
"É uma resposta picareta, tão patentemente absurda que beira ao cinismo", critica Cláudio Weber Abramo, diretor executivo da ONG Transparência Brasil, entidade que participou da elaboração do texto que, após discussões no governo, deu origem à nova legislação.Finalidade. Para ele, o abuso do mecanismo de reclassificação contraria o que a lei estabelece e as diretrizes que o próprio Planalto afirma, oficialmente, ter dado aos seus organismos: "Esse tipo de comportamento tem a finalidade de esconder informação e quem esconde tem, geralmente, um motivo para isso. Podemos não saber qual é, mas tem".
Vinculado ao Ministério da Educação (MEC), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) negou acesso ao resultado de uma auditoria já concluída. O documento foi classificado como reservado em 4 de junho deste ano, 20 dias após o Estado ter solicitado cópia da auditoria e prazo final para que o órgão respondesse ao pedido.

O auditor chefe do órgão, Lúcio Meira de Mesquita, alegou que o resultado da investigação interna é considerada imprescindível à segurança da sociedade e do Estado por comprometer atividades de inteligência. O presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa, aceitou o argumento e estipulou em cinco anos o prazo de restrição ao documento, que trata de irregularidades em contratos públicos.

Estranhamento. Questionada, a Controladoria-Geral da União (CGU), guardiã da Lei de Acesso no governo federal, diz que não pode se pronunciar sobre casos específicos, por ser instância de recursos relativos aos pedidos. Mas, nos bastidores, auditores do órgão, consultados sobre as negativas do MCT e outros órgãos, demonstraram estranhamento.

A Lei de Acesso completou ontem um mês em vigor. Balanço da CGU mostra que, até a última quinta-feira, mais de 10 mil pedidos foram apresentados. Desse total, 6.964 ou 69% foram respondidos. Em cada dez respostas, uma foi favorável aos pedidos, segundo a estatística. Contudo, nem sempre a informação solicitada é apresentada na integralidade. Em todas as situações em que o atendimento não é satisfatório, o pleiteante pode recorrer em duas instâncias administrativas.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,governo-carimba-documentos-como-secretos-para-driblar-lei-de-acesso-,887435,0.htm

Justiça decide manter prisão de Carlos Cachoeira

O empresário Carlinhos Cachoeira teve seu pedido de liberdade negado pelo desembargador Sérgio Bittencourt, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Com isso, a decisão favorável a Cachoeira tomada ontem pelo desembargador Tourinho Neto, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), passa a não ter efeito prático e ele continua preso na penitenciária da Papuda, em Brasília.
Os dois magistrados trataram de mandados de prisão diferentes. A decisão de Tourinho Neto referia-se à Operação Monte Carlo, deflagrada em 29 de fevereiro pela Polícia Federal. Já o habeas corpus analisado no fim da tarde de hoje por Bittencourt tinha como objeto a Operação Saint Michel, conduzida pela Polícia Civil do DF, num desdobramento da investigação da PF.
Pivô de uma CPI no Congresso, que investiga suas relações com políticos e empresários, Cachoeira está preso preventivamente há 108 dias - parte deles em presídio de segurança máxima, em Mossoró (RN).
Os advogados de Cachoeira esperavam que a decisão favorável ao empresário, no TRF-1, influenciasse positivamente a análise do habeas corpus apresentado na manhã de hoje, mesmo depois de negativa na Justiça de primeira instância.
Decisões judiciais recentes resultaram na libertação dos mais próximos colaboradores de Cachoeira: o araponga Idalberto Matias, o Dadá, o ex-diretor da Delta no Centro-Oeste, Cláudio Abreu, e o ex-vereador de Goiânia Wladimir Garcez.
Cachoeira, no período em que esteve preso, compareceu a depoimento marcado pela CPI que investiga suas relações com políticos e empresários. Contudo, não respondeu às perguntas feitas pelos parlamentares, usando do direito constitucional de permanecer calado e não produzir provas contra si.
Na época, afirmou que poderia voltar à comissão futuramente, depois que prestasse depoimento em juízo, no processo movido contra ele pela Justiça Federal de Goiás. A audiência, no entanto, ainda não aconteceu.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1105916-justica-decide-manter-prisao-de-carlos-cachoeira.shtml

Justiça suspende demarcação de terra indígena entre MT e PA

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu a ampliação de uma reserva indígena caiabi que seria feita pelo Exército neste mês, na divisa entre Mato Grosso e Pará.
O início da demarcação estava marcado para o dia 22, depois de uma portaria do Ministério da Justiça determinar a ampliação da reserva.
Com a expansão, a área ocupada pelos índios passaria de 117 mil hectares para mais de 1 milhão de hectares.
Caso a liminar seja derrubada, o município de Apiacás (MT) pode ter 75% de sua área cedida aos índios. "A população está apreensiva, preocupada e revoltada", disse o prefeito Sebastião Trindade (DEM).
Segundo o prefeito, 50% do território já foi cedido para um parque indígena.
Ao todo, 300 produtores rurais, entre pecuaristas e agricultores, podem perder terras.
A Funai (Fundação Nacional do Índio) disse que recorrerá da decisão do STJ, divulgada no último dia 13.
A área onde vivem os produtores foi cedida pela União ao Estado na década de 50 e logo foi comprada pelos produtores.
O advogado João Agripino Maia, que representa os produtores, reclama que os proprietários não foram ouvidos.
Um dos argumentos dos produtores é que na área vivem somente 70 índios caiabi --já a Funai diz que o espaço deve ser aproveitado por cerca de 800 deles, incluindo outras etnias

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1105670-justica-suspende-demarcacao-de-terra-indigena-entre-mt-e-pa.shtml

Marta Suplicy critica negociação entre PT e partido de Maluf

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) criticou as negociações entre seu partido e o PP do deputado Paulo Maluf. Segundo ela, a aliança com o pepista na eleição seria um "pesadelo" maior do que ter respaldo do PSD de Gilberto Kassab, cogitado antes de José Serra virar candidato dos tucanos e ganhar apoio do prefeito.
'Cada um faz as suas alianças', diz José Serra
"Acho que seria pesadelo com Kassab, imagine agora com o Maluf", disse Marta, sentada na primeira fila do desfile do estilista Samuel Cirnansck na São Paulo Fashion Week, neste sábado.
Preterida pelo PT, que preferiu lançar um neófito em eleições, Fernando Haddad, à Prefeitura de São Paulo, Marta resiste a apoiá-lo na campanha. Tem faltado sistematicamente a atos realizados para promover o petista. Já chegou a declarar que "não basta o novo" para que o PT volte à prefeitura, em evento com a presença do ex-presidente Lula e do próprio Haddad.
Uma aliança com Maluf significa que Marta sepultará de vez qualquer chance de endossar a campanha de Haddad no futuro? ""Nã-nã-ni-nã-não", disse ela "Eu não disse isso."
ERUNDINA
Ela disse "ter muito respeito" pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), escolhida como vice de Haddad. Marta, contudo, criticou-a por ter comparado a eleição de São Paulo à luta de classes.
Questionada se Erundina já a procurou, a senadora aconselhou a pré-candidata a vice a "dar os braços para Haddad" e sair em campanha com ele.
Nesta semana, Erundina disse que ia procurar Marta pessoalmente, "porque somos amigas e precisamos estar juntas nessa tarefa histórica".

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1105985-marta-suplicy-critica-negociacao-entre-pt-e-partido-de-maluf.shtml

sábado, 16 de junho de 2012

Estudantes da Unifesp são soltos e deixam a sede da PF

Autuado por tumulto no campus de Guarulhos, grupo responderá em liberdade
 
Polícia Federal afirma que foram constatados dados ao patrimônio da Unifesp Polícia Federal afirma que foram constatados dados ao patrimônio da Unifesp (Divulgação/ PF)
Os 22 estudantes do campus de Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) que estavam presos desde a noite de quinta-feira na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF), na zona oeste da capital, foram soltos no final da noite desta sexta-feira.

A libertação cumpre um mandato de soltura expedido pela 1.ª Vara Federal Criminal de Guarulhos e que chegou às mãos da PF por volta das 22 horas.

 O grupo foi autuado pela Polícia Federal de São Paulo por danos ao patrimônio, formação de quadrilha e constrangimento ilegal, em penas que somadas podem chegar a oito anos de prisão. Os estudantes responderão ao processo em liberdade.

Prisões - O tumulto no campus de Guarulhos começou na noite de quinta. Após assembleia que discutia apoio à greve dos docentes, um grupo de alunos passou a protestar em frente à reitoria. Por meio de nota, a Unifesp afirma que os estudantes picharam o campus, quebraram vidros, móveis e computadores e intimidaram funcionários. Além disso, ameaçaram tomar novamente o prédio da reitoria, ocupado entre os dias 22 de março e 6 de junho, por cerca de 45 estudantes.

A Polícia Militar foi acionada por docentes da instituição para controlar a situação. Os alunos dizem que foram intimidados e que a depredação ocorreu somente após uma estudante ser detida. A PM disparou balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo para conter o grupo. Pelo menos uma pessoa ficou ferida e foi levada ao pronto-socorro.

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Greve em instituições federais de ensino superior paralisa 49 unidades; professores programam ato em Brasília

Docentes e servidores federais devem realizar protesto nesta terça

Greve: Federal de Pernambuco permanece sem aula por tempo indeterminado Salas vazias na Universidade Federal de Pernambuco. Greve é por tempo indeterminado (Ronaldo Santos / Fotoarena)
A greve dos professores de instituições federais de ensino superior, iniciada no dia 17 de maio, já conta com a adesão de docentes de 46 universidades, dois institutos e um centro tecnológico. O balanço é do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).

 Docentes de todo o país prometem se reunir, nesta terça-feira, para uma marcha na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A expetativa do sindicato é que cerca de 20.000 pessoas participem da manifestação, incluindo docentes e demais servidores federais, que votam, em plenária, paralisação em outros setores.
Entre as reivindicações dos docentes está a reestruturação de um plano de carreira, que teria sido prometido pelo governo federal para março deste ano, com redução de níveis de remuneração (de 17 para 13), variação de 5% entre os níveis e um salário mínimo de 2.329,35 reais referente a 20 horas semanais (atualmente, esse valor é de 1.597,92 reais). Os professores pedem também melhores condições de trabalho e infraestrutura.
Na segunda-feira, estava prevista uma reunião com o governo para discutir as reivindicações, mas o encontro foi cancelado. A assessoria do Ministério do Planejamento diz que o encontro foi desmarcado porque o governo reavalia como tratará a questão.
O vice-presidente do Andes, Luiz Henrique Schuch, disse que o objetivo dos professores é que a negociação ocorra o mais rápido possível. “Queremos o agendamento de reuniões com urgência para buscarmos uma solução para o impasse”, diz.
Confira a lista completa das universidades e institutos que estão total ou parcialmente paralisados:
Região Norte
- Universidade Federal do Amazonas
- Universidade Federal de Rondônia
- Universidade Federal de Roraima
- Universidade Federal Rural do Amazonas
- Universidade Federal do Pará
- Universidade Federal do Oeste do Pará
- Universidade Federal do Amapá
- Universidade Federal do Acre
- Universidade Federal do Tocantins

Região Nordeste
- Universidade Federal do Maranhão
- Universidade Federal do Piauí
- Instituto Federal do Piauí
- Universidade Federal do Semi-Árido
- Universidade Federal da Paraíba
- Universidade Federal de Campina Grande
- Universidade Federal Rural de Pernambuco
- Universidade Federal de Alagoas
- Universidade Federal de Sergipe
- Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
- Universidade Federal da Bahia
- Universidade Federal do Vale do São Francisco
- Universidade Federal de Pernambuco

Região Sul
- Universidade Federal do Paraná
- Universidade Federal Tecnológica do Paraná
- Universidade Federal do Rio Grande
- Universidade Federal do Pampa
- Universidade Federal de Santa Maria
- Universidade Federal da Integração Latino Americana

Região Sudeste
- Universidade Federal do Triângulo Mineiro
- Universidade Federal de Uberlândia
- Universidade Federal de Viçosa
- Universidade Federal de Lavras
- Universidade Federal de Ouro Preto
- Universidade Federal de São João Del Rey
- Universidade Federal de Juiz de Fora
- Universidade Federal de Alfenas
- Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
- Centro Federal de Educação Tecnológica de MG
- Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
- Universidade Federal do Espírito Santo
- Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
- Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
- Universidade Federal Fluminense
- Universidade Federal do Rio de Janeiro
- Universidade Federal de São Paulo

Região Centro-Oeste - Universidade Federal do Mato Grosso
- Universidade Federal de Goiás
- Universidade de Brasília
- Universidade Federal da Grande Dourados

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