sábado, 16 de junho de 2012


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Seca deixa mais de mil cidades em emergência

Segundo o Ministério da Integração Nacional, 1.013 municípios da região Nordeste estão severamente afetados pela estiagem
O Nordeste tem 1.013 municípios em situação de emergência por causa da estiagem, segundo levantamento do Ministério da Integração Nacional. Com isso, são 4 milhões de pessoas afetadas diretamente pela seca na região. E não há previsão de chuva para o sertão nordestino nos próximos dias. No litoral, chove desde quarta-feira.

“Estamos monitorando a parte leste da região, que vai da Bahia ao Rio Grande do Norte. A previsão é chuva forte. Volta e meia, a chuva pode ser moderada. Para o interior, não há previsão”, informou a meteorologista do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) Odete Chiesa.

Segundo ela, a temporada de chuvas no interior da Região Nordeste ocorre entre fevereiro e abril, mas, este ano, praticamente não choveu. Geralmente, quando a chuva não vem nessa época, a probabilidade é que não chova mais no restante do ano, informou a meteorologista.

A Bahia é o estado mais afetado pela seca, com 230 cidades em estado de emergência, uma situação que afeta mais de 500 mil pessoas, de acordo com a Defesa Civil do estado. A Paraíba tem 197 cidades na mesma situação, seguida do Rio Grande do Norte, com 139.

Quando um estado ou município está em estado de emergência, além do regime de alerta conduzido pela Defesa Civil, o Poder Público pode contratar serviços e fazer obras sem necessidade de abrir licitação.

O Ministério da Integração Nacional anunciou esta semana que há R$ 2,7 bilhões disponíveis para ações emergenciais de combate à seca, como a contratação de carros-pipa, a instalação de mais de 30 mil cisternas e a recuperação de 2,4 mil poços no âmbito do programa Água para Todos.

A partir de segunda-feira, Bahia, Piauí, Pernambuco, Sergipe e Minas Gerais terão acesso ao Bolsa Estiagem, um programa de transferência de renda destinado a minimizar os efeitos da seca sobre a população.

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Agnelo abre sigilos bancários e telefônico

Governador do DF anuncia medida em depoimento e constrange Perillo a também abrir os dados

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), colocou ontem à disposição da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de Carlinhos Cachoeira os sigilos bancário, fiscal e telefônico.

A decisão, anunciada durante depoimento de Agnelo na comissão ontem, motivou críticas de vários parlamentares ao governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), que disse durante depoimento à CPMI na terça-feira não ter motivos para abrir os próprios dados sigilosos. Logo após a reação dos integrantes da CPMI, o líder do PSDB na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), informou que Perillo telefonou para dizer que também deixava a disposição da comissão os sigilos fiscal, bancário e telefônico. Os pedidos para acessar as informações de ambos os governadores serão votados hoje pela CPMI.

Agnelo chegou para depor na CPI às 10h30 de ontem acompanhado por secretários e parlamentares do DF. O depoimento durou cerca de nove horas.

Durante a leitura de sua fala inicial, Agnelo abordou as medidas que tomou para combater a corrupção quando assumiu o governo e rebateu as denuncias de que teria envolvimento com Carlinhos Cachoeira, reafirmando que se encontrou com o bicheiro apenas uma vez, durante uma visita técnica a uma fazenda quando ainda era diretor da Anvisa. "Não estou no governo por negócio. Tudo que eu e minha esposa temos hoje é fruto do trabalho", disse.

PGR pede inquérito contra governadores

A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou ontem junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedidos de abertura de inquérito para investigar os governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e Goiás, Marconi Perillo (PSDB).

A PGR informou que os inquéritos tem como objetivo apurar fatos relacionados à operação Monte Carlo, da Polícia Federal. No caso de Agnelo, são dois pedidos de inquérito, um para investigar possível favorecimento de uma empresa de Cachoeira no GDF e outro para apurar supostas irregularidades no período em que o governador era diretor da Anvisa. Já Perillo responderá a somente um inquérito sobre seu envolvimento com o grupo criminoso liderado por Carlinhos Cachoeira.

Os pedidos foram feitos ao STJ porque é o tribunal é a instância do Judiciário na qual tramitam processos relacionados a governadores de estados. Oposição ataca patrimônio maior



Agnelo entrega documento para o presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB)
josé cruz/agência brasil
 

Senador quer afastar membros da CPI que estiveram com Cavendish

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou nesta sexta-feira que, uma vez identificados, os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Cachoeira que participaram de um almoço em Paris com Fernando Cavendish, dono da empreiteira Delta, deveriam pedir afastamento do colegiado. Para o líder do PSDB, a CPI está "sob orientação política suspeita". As informações são da Agência Senado.
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Nesta quinta-feira, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) pediu à CPI que investigasse as informações sobre o encontro de Cavendish com membros da comissão e denunciou a existência de uma "tropa do cheque" para proteger a Delta nas investigações.
A Delta é apontada pela Polícia Federal como integrante do esquema criminoso montado por Cachoeira, preso desde 29 de fevereiro por corrupção, formação de quadrilha e outros crimes. De acordo com a PF, a Delta, maior detentora de contratos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e com negócios em vários Estados, repassou dinheiro a empresas fantasmas controladas por Cachoeira.
No plenário hoje, Alvaro Dias lamentou a postura de alguns parlamentares que tiveram a "ousadia de tentar justificar a não convocação de Cavendish". Na quinta-feira, a decisão de chamar o empreiteiro à comissão foi adiada. "O empresário teve o acinte de afirmar que compraria um senador com R$ 6 milhões, e agora a comissão se recusa a ouvi-lo. Ou seja, há não só omissão, há conivência e cumplicidade daqueles que não aceitam convocá-lo para que possa ser devidamente questionado e responsabilizado pelos seus atos", afirmou o tucano.
"É preciso recolocar a CPI nos trilhos da investigação para valer, valorizando o essencial, que é o desvio do dinheiro público, por meio das operações da Delta tendo Cachoeira como principal traficante de influência", afirmou Dias.
Ainda conforme o senador, ficou claro que recursos volumosos saíram dos cofres públicos, especialmente do governo federal por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para a conta bancária da empreiteira. "Da Delta, o dinheiro saía para o dinheiro alimentava contas bancárias de integrantes da quadrilha Carlos Cachoeira. Isso está explícito nos documentos sigilosos que chegam à CPI."
Julgamento de Demóstes
Sobre a tentativa da defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) de suspender, por meio de um mandado de segurança, o processo administrativo a que responde no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Alvaro Dias argumentou que se trata de um julgamento político. "Demóstenes teve toda oportunidade de se defender no Conselho, onde falou o tempo que desejou, e na CPI, onde preferiu ficar calado. O que ocorre no Congresso é um julgamento político com regras próprias. Cabe ao Congresso definir os rumos deste processo."
Demóstenes Torres responde a processo disciplinar no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar, depois que foi flagrado em escutas telefônicas da Polícia Federal em conversas com Carlinhos Cachoeira. O relatório final, a cargo do senador Humberto Costa (PT-PE), vai ser apresentado na próxima segunda-feira.

Carlinhos Cachoeira
Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.
Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram contatos entre Cachoeira e o senador democrata Demóstenes Torres (GO). Ele reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais.
Nos dias seguintes, reportagens dos jornais Folha de S.Paulo e O Globo afirmaram, respectivamente, que o grupo de Cachoeira forneceu telefones antigrampos para políticos, entre eles Demóstenes, e que o senador pediu ao empresário que lhe emprestasse R$ 3 mil em despesas com táxi-aéreo. Na conversa, o democrata ainda vazou informações sobre reuniões reservadas que manteve com representantes dos três Poderes.
Pressionado, Demóstenes pediu afastamento da liderança do DEM no Senado em 27 de março. No dia seguinte, o Psol representou contra o parlamentar no Conselho de Ética e, um dia depois, em 29 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou a quebra de seu sigilo bancário.
O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), anunciou em 2 de abril que o partido havia decidido abrir um processo que poderia resultar na expulsão de Demóstenes, que, no dia seguinte, pediu a desfiliação da legenda, encerrando a investigação interna. Mas as denúncias só aumentaram e começaram a atingir outros políticos, agentes públicos e empresas.
Após a publicação de suspeitas de que a construtora Delta, maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos, faça parte do esquema de Cachoeira, a empresa anunciou a demissão de um funcionário e uma auditoria. O vazamento das conversas apontam encontros de Cachoeira também com os governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás. Em 19 de abril, o Congresso criou a CPI mista do Cachoeira.

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quarta-feira, 13 de junho de 2012

Dilma deve reajustar salários de professores e militares em 2013

O governo Dilma decidiu reajustar o salário de professores universitários e de militares no próximo ano. A proposta, em discussão pela equipe econômica, deve atender outras categorias.
A sinalização de um novo reajuste salarial para os professores é uma tentativa de pôr fim à greve da categoria, que pode prejudicar a campanha do ex-ministro da Educação Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo.
Apesar de o Planalto já ter dado o sinal verde para o aumento, os percentuais ainda não foram definidos.
Para os professores universitários, em greve há quase um mês, Dilma já avisou sua equipe que a formalização da proposta somente será feita se a categoria voltar ao trabalho.
Segundo a Folha apurou, um reajuste linear a todo o funcionalismo público está, por ora, descartado. O argumento é que praticamente todas as áreas do serviço tiveram reajustes salariais, algumas até acima da inflação.
O aumento a militares foi encomendado pela própria Dilma, como gesto de reconhecimento após a instalação da Comissão da Verdade.
A decisão sobre os reajustes foi tomada diante da avaliação de que há espaço fiscal para atender as reivindicações salariais dos servidores no próximo ano.
Um dos motivos é que em 2013 o reajuste do salário mínimo será praticamente a metade do concedido em 2012 -14,2% contra 7,5%. Com isso, os gastos da União com a Previdência Social, seguro-desemprego e assistência social serão menores.
Além disso, o Ministério da Fazenda aposta que o crescimento da economia será maior do que o deste ano, 4,5% contra 2,5%, o que deve elevar as receitas federais.

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