quarta-feira, 13 de junho de 2012

Agnelo oferece o sigilo à CPI e é aplaudido na CPI

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), ofereceu à CPI do Cachoeira seu sigilo bancário, fiscal e telefônico, com o argumento de que "quem não deve não teme".
O anúncio do governador arrancou aplausos e assovios de assessores do governo do Distrito Federal e parlamentares, que acompanhavam a sessão da CPI. Na sala ao lado da CPI, mais de 30 assessores e deputados assistem à sessão e aplaudem Agnelo conforme as respostas do governador.
Manifestantes trocam empurrões durante depoimento de Agnelo
Agnelo diz ser vítima de uma trama para derrubá-lo do poder
"O governador mostrou que não tem nada a esconder", disse o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). O deputado da oposição Onyx Lorenzoni (DEM-RS) pediu que a promessa de Agnelo seja formalizada ainda hoje e nos mesmos termos das outras quebras de sigilo feito pela CPI, com o prazo de dez anos.
O presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse que a formalização será discutida depois pela CPI.
A promessa de Agnelo foi um aceno à CPI contra o governador de Goiás Marconi Perillo, do PSDB. Ontem, o tucano causou bate-boca dentro da CPI ao se recusar a oferecer a quebra de sigilo. "O PSDB agora acabou. Perillo tem medo, Agnelo não", disse o deputado Silvio Costa (PTB-PE).
DELTA
No depoimento à CPI, Agnelo negou irregularidades em seu governo no contrato com a Delta, cujo ex-diretor era parceiro de Carlos Cachoeira.
"Essa é a história de um governo que vem ser perseguido pelo crime organizado e de um governante que a despeito disso trabalha para restituir o poder público no DF", disse. "O contrato da Delta não foi assinado em meu governo e foi a mando da Justiça. Mas o governo eleito não era amigo. Depois de 26 dias que tomei posse determinei um auditoria profunda", disse.
O governador disse também no depoimento à CPI do Cachoeira que o grupo do empresário Carlos Cachoeira "tentou, mas não conseguiu", fraudar uma licitação no governo do Distrito Federal.
Segundo Agnelo, a investigação da Polícia Civil do DF sobre a atuação do grupo de Cachoeira na licitação da bilhetagem eletrônica do DFTrans mostra que o governo do DF não tem ligação com o grupo.
"O grupo de Cachoeira tentou fraudar uma licitação do sistema de bilhetagem. Tentou, mas não conseguiu porque o DFTrans sequer realizou a licitação", disse o governador.
Para o governador do DF, a acusação de que Cachoeira tinha influência em seu governo é "ofender a inteligência alheia". "Como então falar em Carlos Cachoeira operando em licitação no GDF se não houve a licitação? Se ele tivesse ligação do governador, precisava de lobista para chegar até o secretário de Transportes? Não vamos ofender a inteligência alheia", disse.
O governador ainda cobrou dos deputados e senadores que apontassem algum ato do DF em favor de Cachoeira. "Que ato do governador que beneficiou essa organização? Quando foi? Eu quero um só", disse.
Agnelo Queiroz usou ainda um outro caso levantado pela Polícia Federal para afirmar que o governo do DF impediu a atuação do grupo de Carlos Cachoeira. "Os autos da operação Monte Carlo mostram que eles forjaram a compra de terras públicas e tentaram legalizar a posse. Foi mais uma tentativa frustrada", disse. "Se Cachoeira tinha acesso ao governador, porque tinha que aliciar funcionários da base e mesmo assim não conseguiu?", completou Agnelo.
Pedro França/Divulgação Agência Senado
Agnelo Queiroz (à dir.) chega ao Senado para depor à CPI do Cachoeira
Agnelo Queiroz (à dir.) chega ao Senado para depor à CPI do Cachoeira

Veja mais

Dilma pede compromisso na abertura da Rio+20

A presidente Dilma Rousseff abriu nesta quarta-feira (13) o Pavilhão do Brasil, no primeiro dia da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

Crise não pode afetar busca por sustentabilidade, diz Dilma
Ausência de presidentes na Rio+20 é inadmissível, critica leitor

Em seu discurso, ela lançou um alerta sobre a necessidade de um compromisso entre todos os países do mundo para alcançar metas de desenvolvimento sustentável, principalmente as nações desenvolvidas que enfrentam crise em suas economias.
Dilma mandou também um recado para os paises europeus afirmando que é possível crescer com sustentabilidade e ressaltou que o Brasil registrou um crescimento econômico de 40% desde 2003, sem nunca ter abandonado três eixos principais, que são a preservacao, a inclusão e a integração.
"Nos queremos mostrar as conquistas alcançadas e nosso compromisso com a redução da miséria ao mesmo tempo que vemos países avançados sofrendo revezes."

Roberto Stuckert Filho/Divulgação PR
A presidente Dilma (de vermelho) participa da cerimônia de abertura do Pavilhão Brasil na Rio+20
A presidente Dilma (de vermelho) participa da cerimônia de abertura do Pavilhão Brasil na Rio+20
"Não consideramos que o respeito ao ambiente só se dá em fase de expansão do ciclo econômico. Pelo contrário, um posicionamento pró-crescimento, de preservar e conservar é intrínseco à concepção de desenvolvimento, sobretudo diante das crises", afirmou.
Dilma ressaltou que "o ambiente não é um adereço, faz parte da visão de incluir e crescer porque em todas elas nós queremos que esteja incluído o sentido de preservar e conservar".
A presidente acrescentou que os compromissos apresentados durante a Rio+20 foram assumidos "voluntariamente".
"Consideramos que a sustentabilidade é um dos eixos centrais da nossa conviccção de desenvolvimento", destacou.
O Pavilhão do Brasil conta com uma estrutura de 4.000 metros quadrados construída com contêineres reaproveitáveis e abriga uma exposição multimídia sobre programas e projetos dos ministérios e órgãos governamentais. No local também serão realizados debates e palestras.
No espaço que circunda o pavilhão, há quatro áreas de exposição de programas de inovação, tecnologia sustentável e inclusão social, como o programa Minha Casa, Minha Vida, Água Doce e Cultivando Água Boa e produtos da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária).
Além do Brasil, dezenas de países montaram estandes e pavilhões para apresentar ações e iniciativas sociais, econômicas e ambientalmente sustentáveis no Parque dos Atletas, na Barra da Tijuca, zona oeste, em frente ao Riocentro, principal sede das reuniões da conferência.
No dia 20, a presidente deve voltar à cidade do Rio, quando se reunirá com chefes de Estado até o dia 22, último dia da conferência.

Veja mais

terça-feira, 12 de junho de 2012

STF extingue ação penal contra líderes da Igreja Renascer

Por unanimidade, a 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu, nesta terça (12/6), habeas corpus para extinguir a ação penal contra os fundadores da Igreja Renascer em Cristo, Estevan e Sonia Hernandes, pela suposta prática de crime de fraude fiscal.

Desde 2007, os líderes da Igreja Renascer respondem, na 1ª Vara Criminal de São Paulo, a processo pela suposta prática de lavagem de dinheiro por meio de organização criminosa (prevista no inciso VII do artigo 1º da Lei 9.613/98).
A denúncia do Ministério Público havia revelado a existência de uma suposta organização criminosa que, valendo-se da estrutura da entidade religiosa e de empresas vinculadas, arrecadava grandes somas em dinheiro. No esquema, os fiéis estariam sendo ludibriados mediante diversas fraudes.
A promotoria ainda acusou o casal de desviar as quantias que seriam arrecadadas para serem aplicadas nas atividades religiosas, utilizando o dinheiro em proveito próprio e de terceiros. Estevan e Sonia ainda estariam se desvirtuando das atividades pretensamente assistenciais da Igreja, e aplicando seguidos golpes.
No decorrer do processo, a defesa do casal alegou que a própria Lei 9.613/98 diz que a prática de lavagem de dinheiro só pode ser configurada se houver a existência de um crime anterior — que a denúncia aponta ser o de organização criminosa. Sem o delito anterior, não haveria montante acumulado ilegalmente para ser, posteriormente, "lavado".
No entanto, o advogado sustentou que no sistema jurídico brasileiro não existe o tipo penal “organização criminosa”, o que invalidaria a denúncia.
Julgamento no Supremo
A matéria voltou à análise do Supremo com a apresentação do voto-vista da ministra Cármen Lúcia, que havia interrompido o julgamento em novembro de 2009. Na ocasião, o ministro Dias Toffoli e o relator Marco Aurélio já havia se posicionado pela extinção da ação penal.
Nesta terça, a ministra seguiu o entendimento adotado pelo relator. Na sequência, Luiz Fux e Rosa Weber também se manifestaram no mesmo sentido.
Cármen Lúcia ressaltou a atipicidade do crime de organização criminosa, tendo em vista que o delito não consta na legislação brasileira. Ela concordou com os argumentos da defesa do casal, segundo o qual, se não há o tipo penal antecedente — que se supõe ter provocado o surgimento do que posteriormente seria “lavado” — não se tem como dizer que o acusado praticou o delito.
“A definição emprestada de organização criminosa seria acrescentar à norma penal elementos inexistentes, o que seria uma intolerável tentativa de substituir o legislador, que não se expressou nesse sentido”, concluiu a ministra.

Fonte: http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticias/56533/stf+extingue+acao+penal+contra+lideres+da+igreja+renascer.shtml

Justiça nega pedido para soltar Elize Matsunaga

A Justiça negou, nesta terça-feira (12), o pedido de liberdade da defesa de Elize Araújo Kitano Matsunaga, 30, que confessou ter assassinado e esquartejado o marido, o diretor executivo da Yoki, Marcos Kitano Matsunaga, 42, em 19 de maio. O advogado de Elize, Luciano Santoro, pediu na segunda-feira (11) a revogação de sua prisão temporária.

Paternidade da criança pode ter motivado morte de Matsunaga

Segundo a decisão assinada pelo juiz Théo Assuar Gragnano, do TJSP, o "Ministério Público opinou contrariamente (à liberdade), articulando que o inquérito ainda não foi relatado e distribuído, a revelar que as investigações não foram concluídas".
A expectativa é de que ainda nesta semana a Polícia Civil encerre oficialmente o inquérito e peça a prisão preventiva da mulher do executivo. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que investiga o caso, espera a conclusão dos laudos periciais.
De acordo com o delegado Jorge Carrasco, diretor do DHPP, responsável pela investigação, o caso já está encerrado e todas as pessoas envolvidas direta ou indiretamente foram ouvidas. Entre as oitivas estava a da suposta amante de Marcos, motivo da briga entre o casal, que culminou com a morte do executivo.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2012/06/12/justica-nega-pedido-para-soltar-elize-matsunaga.htm

PSB bate martelo e será o 1º partido a apoiar Haddad

O PSB será o primeiro partido a oficializar o apoio a Fernando Haddad (PT) na corrida pela prefeitura paulistana.
O comunicado formalizando a aliança deve ser feito até amanhã pelo governador Eduardo Campos (PE) e o ex-ministro Roberto Amaral, principais dirigentes da sigla, a Lula, padrinho da candidatura de Haddad, e Rui Falcão, presidente nacional petista.
Campos e Amaral dirão à cúpula do PT que a decisão independe das articulações entre os dois partidos para Recife e Fortaleza, que se arrastarão até o final do mês.
Os socialistas, que integram a base de sustentação a Dilma Rousseff, pretendem usar o discurso de que o acordo se faz necessário pelo fato de a eleição em São Paulo ter "caráter nacional".
Na interpretação da direção do PSB, a coalizão haddadista será a única capaz de sustentar um projeto "progressista e de centro-esquerda" para a capital paulista.
O pacto dará ao pré-candidato do PT cerca de 1min20s de tempo de TV no horário gratuito. Haddad está perto de atrair ainda o PC do B, que também compõe o bloco de apoio ao governo Dilma.
A convenção que sacramentará a chapa liderada pelo ex-ministro da Educação está marcada para o dia 30.
Ainda assim, o petista terá menos tempo que seu principal adversário, José Serra (PSDB), na TV. O tucano já anunciou alianças com quatro partidos -DEM, PSD, PR e PV- e deve formalizar acordo com o PP amanhã.
Embora a indicação do vice não seja fator condicionante para o PSB, figuram em lista que circula no QG petista nomes como o da deputada Luiza Erundina e do reitor da UniNove, Eduardo Storópoli.
Em São Paulo, o PSB integra as bases de sustentação ao prefeito Gilberto Kassab (PSD) e ao governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Ambos tentaram conduzir o partido à campanha de Serra, sem sucesso. Num segundo movimento, trabalharam para que o PSB optasse por candidatura própria, indicativo aprovado pela direção paulistana no dia 31 de maio.
A preferência nacional por Haddad, contudo, fez com que o presidente estadual, Márcio França, deixasse a Secretaria de Turismo paulista.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1103581-psb-bate-martelo-e-sera-o-1-partido-a-apoiar-haddad.shtml

Mensalão deve ser julgado sem pressões, diz FHC

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pregou nesta terça-feira um julgamento objetivo e sem pressões do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). "O que é preciso é que o tribunal julgue (o mensalão) e que seja um julgamento objetivo. Pressionar o tribunal não parece o melhor caminho, nem de um lado e nem do outro", disse o tucano, referindo-se às pressões que vem sendo registradas em torno do assunto.
Após participar do 12º Congresso Internacional do Varejo, Brasil Shop, hoje na Capital, FHC disse que é preciso respeitar os tribunais para preservar a democracia. "Ou respeitamos os tribunais ou não temos democracia", frisou.

Ao comentar o recente episódio envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do STF Gilmar Mendes, o tucano evitou entrar na polêmica, destacando apenas que se a conversa realmente ocorreu da maneira como a imprensa divulgou, pode ser configurada como uma tentativa de pressão. Mas, fez questão de destacar: "Não sei realmente o que aconteceu.

O ex-presidente da República também comentou a declaração de Lula ao Programa do Ratinho, em que o petista disse que estaria disposto a disputar a sucessão presidencial de 2014, caso a atual presidente Dilma Rousseff abrisse mão da candidatura, de forma a evitar que os tucanos retomem o Palácio do Planalto. "Quem tem que ficar preocupado não são os tucanos, é a presidente Dilma, é ela quem tem de se preocupar com a disposição de Lula", brincou. Para ele, a entrevista está dentro do "estilo agressivo de discursar" de Lula, o qual não se pode "levar ao pé da letra". "Essa é uma basofia do Lula, é do estilo dele."

Campanha

Fernando Henrique descartou hoje uma participação ativa na campanha do tucano José Serra à Prefeitura de São Paulo. Diferentemente do ex-presidente petista, FHC disse que apesar de ter um candidato - José Serra - se manterá longe dos palanques. "Tenho partido, tenho candidato, vou votar no Serra, mas não vou fazer campanha porque acho que não é o meu papel", justificou.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,mensalao-deve-ser-julgado-sem-pressoes-diz-fhc,885373,0.htm

Governador de Goiás depõe na CPI do Cachoeira

O governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo (PSDB), negou em seu depoimento na CPI do Cachoeira nesta terça-feira, 12, manter “qualquer relação” com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Perillo disse que das 30 mil gravações telefônicas interceptadas pela Polícia Federal durante três anos, em apenas uma houve uma ligação para cumprimentar Cachoeira pelo aniversário. A sessão começou às 10h20 e ainda está em andamento. O governador negou também conhecer o ex-presidente da Delta, Fernando Cavendish. O depoimento dura mais de 8 horas.
Na sua exposição inicial, Perillo disse que jamais ocorreu outra ligação para o contraventor para seu telefone particular ou para o seu gabinete. E reforçou que quando telefonou para Cachoeira, ligou não para um “um contraventor”, mas para um empresário que atuava no setor farmacêutico.
O governador de Goiás disse que não há nenhum ato que tenha beneficiado ou sugira qualquer beneficiamento ao grupo de Cachoeira. Ele disse que compareceu à CPI para “restabelecer a verdade dos fatos”. “Estou sendo vítima de todos esses acontecimentos deflagrados pela Operação Monte Carlo”, afirmou. Perillo lembrou que pediu de “forma voluntária” o pedido de abertura do Ministério Público Federal contra ele e também esteve na CPI para se colocar à disposição para depor.
Questionado sobre as relações com os personagens da Delta citados no inquérito, ele nega contatos. ”Nunca conversei com o sr Cavendish. Sei que ele foi a Goiás, mas comigo (não esteve) nunca. Quanto ao sr. Claudio Abreu, estive com ele uma vez acho que na casa do senador Demóstenes e uma ou duas vezes na campanha”, diz Perillo.
Venda da casa. Sobre a venda da sua casa, imóvel onde Carlinhos Cachoeira foi preso, reafirmou que agiu de boa-fé. “Vendi (a casa) pelo valor de mercado. Depositei o pagamento em minha conta bancária. Declarei tudo no Imposto de Renda (…). Se houvesse qualquer elemento fraudulento nesse negócio, jamais teria anunciado esse negócio. E completou: “Se alguém tirou vantagem, foi sem meu conhecimento. Não tem qualquer relação comigo.”
Perillo disse que o ex-vereador Wladimir Garcez (PSDB) se apresentou como comprador da casa. Quando a escritura seria lavrada, no entanto, o ex-verador disse não ter conseguido dinheiro para finalizar o negócio (inicialmente feito com dinheiro emprestado) e repassou a casa para o empresário do ramo educacional Walter Paulo Santiago. Ambos já prestaram depoimentos à CPI.
“Não há, portanto, contradições sobre a compra da casa e de sua absurda e delirante ilação de que haveria contradição, de que teria recebido duas vezes”, afirmou Perillo, que apresentou extratos bancários e documentos de cartório ao presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Ele admitiu, porém, não ter se preocupado em saber quem era o emitente dos três cheques na transação. Segundo a Polícia Federal, os cheques foram emitidos por Leonardo Augusto de Almeida, sobrinho de Carlinhos Cachoeira.
CPI. Para o governador, há quem queira usar a CPI para tentar desmoralizá-lo porque ele disse ter avisado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de denúncias de tentativa de cooptar parlamentares a aderir à base aliada antes do escândalo do mensalão, em 2005.
“Eu diria que muitas pessoas ligadas a alguns segmentos que são oposição a mim tentam usar a CPI com este objetivo: me desmoralizar, me desgastar”, afirmou. “Eu nunca imaginei que um aviso (ao ex-presidente Lula) poderia ter tanto problema para mim”, disse.
Jogos de azar. O governador também foi questionado se tinha conhecimento da rede de jogos de azar em Goiás. “Eu particularmente sou contra o jogo e não jogo. Entre a hipocrisia, talvez a legalização fosse melhor. Se eu tivesse que votar, votaria contra”, diz Perillo.
Delta. Perillo disse que grave não é investigar uma suposta transação irregular de sua casa ou uma doação de caixa dois para sua campanha. Para ele, grave é apurar as relações da Delta em todo o País. “É preciso ir a fundo nessas investigações todas”, disse.
Ele afirmou que está, após oito horas de depoimento, com a “consciência tranquila” e que, ao final, “esta página em relação ao governador de Goiás será virada”. “O sigilo da Delta foi quebrado. Muitas coisas vão acontecer certamente”, disse. “Nenhuma quebra de sigilo bancário vai levar a propina ao meu governo”, afirmou.

Fonte: http://blogs.estadao.com.br/radar-politico/2012/06/12/governador-de-goias-vai-a-cpi-do-cachoeira-nesta-terca/