sábado, 5 de maio de 2012

Acesso monitorado a documentos da CPI vira alvo de reclamações

Para evitar vazamentos, presidente da CPI montou sala com câmeras.
Consulta de 15 mil páginas poderá ser feita em apenas três computadores.



As regras implementadas para evitar o vazamento de informações sigilosas obtidas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira virou alvo de reclamações entre os parlamentares que integram a comissão.
Para acessar o conteúdo de investigações protegidas por segredo de Justiça, começou a ser montada uma sala reservada, monitorada por câmeras e vigiada por policiais, que deve começar a funcionar na próxima segunda (7).
Poderão entrar no recinto apenas os 32 deputados e senadores da comissão. Dentro, estarão disponíveis três computadores para consulta e será vetada a entrada com qualquer equipamento eletrônico. Apenas três pessoas poderão estar ao mesmo tempo no local.
Anunciado nesta quinta (3) pelo presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), o procedimento já despertou queixas entre parlamentares do governo e da oposição.
"Vamos ter de discutir este absurdo. Isto é totalmente ridículo. Isto desestimula o parlamentar a trabalhar. O correto é que um assessor de confiança possa ver o material", protestou o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), para quem as regras "ofendem a dignidade dos parlamentares".
Sala onde ficarão os documentos sigilosos da CPI do Cachoeira (Foto: Nathalia Passarinho / G1)
Sala onde ficarão os documentos sigilosos da CPI do Cachoeira

O acesso ao local será permitido de segunda a sexta, entre 9h e 20h. Segundo o presidente da comissão, não haverá um tempo mínimo para que os parlamentares possam ficar na sala. Como serão apenas três computadores, uma lista de inscrições será elaborada.
Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), um dos integrantes titulares da CPMI, é preciso ampliar a estrutura de acesso aos documentos.
"Acho que é preciso abrir mais estrutura, ter mais computadores. Não se pode restringir assim o acesso, porque o que vai acontecer é que poucos poderão consultar o material. Essas regras podem inviabilizar o trabalho da CPMI", opinou.
O petista teme que parlamentares "fiquem acampados" na sala, já que o inquérito possui mais de 15 mil páginas e 40 volumes. "Se três pessoas tomarem a frente e acamparem no local, será impossível ler os documentos, até porque são muitas páginas e vários volumes".

Para o senador Pedro Taques (PDT-MT), a fila de parlamentares interessados em consultar o documento vai ser "enorme". "Vai parecer uma fila do juízo final. Como é que vamos poder fiscalizar dessa forma?", questionou.
Para Taques, todos os membros da comissão deveriam poder tirar cópias do inquérito. "Precisamos ter acesso aos documentos para fazer perguntas, senão vai ser CPI de mentirinha. Eu não tenho mente de super-homem para tirar cópia mental. Cada deputado e senador deve ter acesso ao material."

Depoimentos
A restrição também levanta preocupação por causa dos depoimentos à CPI. O senador Jayme Campos (DEM-MT) avalia que não haverá tempo para os parlamentares lerem o inquérito antes de ouvirem depoentes com oitivas já agendadas. Na próxima terça-feira (8), a comissão ouvirá o delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Marques Sousa, responsável pela Operação Vegas, que investigou o envolvimento de Cachoeira com jogo ilegal.
No dia 10 de maio, devem ser ouvidos os depoimentos do delegado Matheus Mella Rodrigues e os procuradores da República Daniel Rezende Salgado e Lea Batista de Oliveira, responsáveis pela investigação da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que resultou na prisão do contraventor.
O senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo contra o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) no Conselho de Ética do Senado, montou uma estratégia para absorver o máximo de informações do inquérito no menor tempo possível.
"É difícil, mas vou tentar me centrar nas coisas que envolvem o Demóstenes. Naturalmente que vai prejudicar um pouco os questionamentos, principalmente nas duas primeiras sessões da CPI", disse. Representante do PPS na CPMI, o deputado Rubens Bueno (PR), defendeu que o inquérito seja entregue a cada um dos 32 integrantes titulares da comissão.
"É até um constrangimento ter que entrar numa salinha para verificar milhares de páginas de documento. Tinha que se entregar o documento, de forma adequada, com garantia de sigilo, para cada deputado e senador. Só assim será possível examinar as informações", afirmou.
Senha
O deputado Pittiman (PMDB-DF), que é do mesmo partido de Vital do Rêgo, sugeriu que a CPMI adapte mecanismos de segurança utilizados pelo Banco Central e a Receita Federal no acesso a documentos sigilosos. Segundo ele, cada integrante da comissão poderia ter uma senha de acesso que garantisse o monitoramento do horário de leitura dos dados para posterior apuração em caso de vazamento.
"É possível pedir esses modelos e softwares de órgãos como a Receita Federal e Banco Central. Não é fazendo uma salinha com apenas três computadores, se nós somos 32 integrantes, que vai resolver", afirmou o deputado.
O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) também defendeu o acesso aos documentos, mediante senha, nos gabinetes dos integrantes da comissão. "Esse modelo de acesso torna impossível o trabalho, inviabiliza o trabalho da CPI. Podemos ter senha e acessar no gabinete. Ficaria registrado o acesso, com dia e o horário. Solução existe. É só querer", afirmou.

Vídeo no site. Veja mais em: http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/05/acesso-monitorado-documentos-da-cpi-vira-alvo-de-reclamacoes.html

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Relator admite alterar texto do Código Florestal para votação


O relator do Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), apresentou seu parecer no plenário da Câmara nesta quarta-feira (25) sem alterar os pontos que causaram uma polêmica regimental, mas admitiu que terá que obedecer o regimento da Casa para que seu projeto vá a votação prevista para esta tarde.

Piau admitiu que terá de acatar a questão regimental levantada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), e reinserir no texto o trecho que trata da recuperação da vegetação nas margens de rios de até 10 metros de largura. O Regimento Interno impede que a medida, aprovada na Câmara e no Senado ao longo de sua tramitação, seja excluída.

O relator afirmou, no entanto, que pretende esperar a decisão de Maia para então obedecer o regimento. "Vamos acolher evidentemente a questão de ordem do presidente", disse o relator a jornalistas, admitindo que por ser uma questão regimental, deve ser obedecida.

Nesta quarta, o relator também suprimiu do projeto trechos que obrigam a ocupação urbana em margens de rios a respeitar as regras gerais para Áreas de Proteção Permanentes (APPs). A definição dos casos nas cidades ficaria a cargo de planos diretores. As medidas suscitaram polêmica e devem levar à apresentação de questões de ordem no plenário na tarde desta quarta-feira.

Mesmo que deputados aprovem o texto com a inclusão do dispositivo que estabelece o reflorestamento em rios com até 10 metros de largura, permanecem temporariamente indefinidas as faixas de recuperação ao longo de rios mais largos. "Vai ficar para o Programa de Regularização Ambiental (PRA) definir", explicou Piau, lembrando que a definição das diretrizes gerais do programa ficam a cargo da União, enquanto as normas específicas serão determinadas pelos Estados.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), disse que a faixa mínima de 15 metros prejudicará os pequenos produtores. Afirmou, no entanto, não ver alternativa, a não ser acatar as regras do regimento.

"Esse é um ponto que nós vamos ter que aceitar", reconheceu, acrescentando que os deputados a favor do atual relatório de Piau estudam apresentar um projeto imediatamente após a provação do código "corrigindo" e "ajustando" as questões que considerarem não ter sido contempladas.

Já em relação às áreas urbanas, o PSOL levantou questão e afirmou que o relator não poderia eliminar apenas trechos da redação, e sim o artigo que trata do tema por inteiro. O novo texto do Código Florestal foi aprovado em maio do ano passado na Câmara e depois alterado no Senado em dezembro. Agora voltou a ser discutido na Câmara na noite de terça e depois de aprovado vai a sanção presidencial.

Fonte: http://www.midiamax.com/noticias/794646-relator+admite+alterar+texto+codigo+florestal+para+votacao.html

Ex-diretor da Delta e vereador de GO são presos por elo com Cachoeira

O ex-diretor da Delta Construção Cláudio Abreu, que foi afastado de seu cargo após revelação de ligação com o bicheiro Carlos Cachoeira, foi preso na manhã desta quarta-feira (25) durante a Operação Saint-Michel, segundo o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT).

A operação, realizada em parceria entre MP e Polícia Civil do DF, é desdobramento da Operação Monte Carlo, na qual Cachoeira foi preso e acusado de exploração de jogo ilegal. Conforme o Ministério Público do DF, os "fatos criminosos" investigados na Operação Saint-Michel foram encaminhados pelo Ministério Público Federal "em razão de os crimes investigados serem da competência local".

O delegado da Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado (Deco) da Polícia Civil Henry Lopes disse ao G1 que, até 10h50, haviam sido cumpridos oito mandados de prisão – três em Brasília, quatro em Goiás e um em São Paulo. O MP de Goiás confirmou que quatro pessoas foram presas, três em Goiânia e uma em Anápolis.

Gravações telefônicas feitas pela PF durante a Operação Monte Carlo revelaram o envolvimento de parlamentares, políticos e empresários com o grupo de Cachoeira. Nesta terça, uma Comissão Parlamentar de Inquérito mista de deputados e senadores foi aberta no Congresso Nacional para investigar o tema.

Entre as suspeitas está a de favorecimento à Delta Construções, empreiteira que mantém diversos contratos com o governo federal. Cláudio Abreu, ex-diretor da Delta, aparece em diversas gravações com Cachoeira discutindo contratos e benefícios ao grupo do contraventor. Relatório da PF revela que Cachoeira passava informações sigilosas de licitações públicas para Claudio Abreu

Em nota divulgada após o surgimento de gravações entre Cachoeira e Cláudio Abreu, a Delta informou que afastou o diretor e que abriu auditoria. O G1 procurou a Delta, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Influência no DF

Claudio Abreu cuidava dos interesses da Delta no Centro-Oeste. No Distrito Federal, a empresa tem contratos de R$ 470 milhões com o governo do DF. Gravações da PF mostram que o diretor atuava para indicar pessoas em cargos da administração que pudessem facilitar os negócios da empresa.

Em uma das gravações, Abreu e o sargento da Aeronáutica Idalberto Matias, o Dadá, ligado a Cachoeira e também preso na Operação Monte Carlo, discutem a nomeação de um diretor para o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) do DF.

A gravação custou o cargo ao chefe de gabinete de Agnelo, Claudio Monteiro, apontado de receber propina para faze a nomeação. Monteiro nega que tenha feito a nomeação e o recebimento de propina. Ao deixar o cargo, afirmou que processaria Claudio Abreu, Dadá e a PF.

Em abril do ano passado, Claudio Abreu se reuniu com dois secretários do Distrito Federal em um restaurante de Brasília para tratar de problemas relacionados com a coleta de lixo no DF. Participaram da reunião o então secretário da Casa Civil, Paulo Tadeu, hoje na Secretaria de Governo, e o da Saúde, Rafael Barbosa, um dos assessores mais próximos do governador Agnelo Queiroz. Barbosa e Tadeu negam irregularidades ou que tenham atendido a qualquer pedido de Abreu.

Ao explicar a reunião entre o diretor da Delta e os secretários, o porta-voz do GDF, Ugo Braga,m disse que foram tratados “assuntos republicanos” no encontro. “A Delta estava enfrentando dificuldades no trabalho de coleta de lixo, sobretudo no acesso ao Lixão e no recebimento das faturas. Então, pediu uma audiência com o secretário [Paulo Tadeu, então na Casa Civil]. [A reunião] Foi feita. Assuntos afins, republicanos, sem nenhum problema [foram tratados]”, disse.

Operação
A Polícia do DF cumpriu nesta quarta-feira (25) mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de Brasília, São Paulo, Anápolis e Goiânia. Os mandados foram autorizados pela 5ª Vara Criminal de Brasília.

Entre os presos está o vereador de Anápolis Wesley Silva, do PMDB. Segundo a assessoria de imprensa da Câmara de Anápolis (GO), a Polícia Civil chegou por volta das 7h para cumprir o mandado e o vereador foi transferido para Brasília. O gabinete do vereador disse que não comentaria a operação.

Um dos mandados foi cumprido em um anexo do Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal. Segundo a assessoria do governo, foi cumprido um mandado de apreensão de documentos relacionado a um servidor exonerado em 2010. Também foram cumpridos mandados no DFTrans (Transporte Urbano do Distrito Federal).

Fonte: http://www.jornalnovotempo.com.br/policial/11492-ex-diretor-da-delta-e-vereador-de-go-sao-presos-por-elo-com-cachoeira

domingo, 22 de abril de 2012

Entrevista José Dias - Deputado estadual

"O governo tira recursos da saúde para a Copa"

O deputado estadual José Dias (PSD), em entrevista ao O Poti, lamentou o comportamento histórico do brasileiro de conviver com as mazelas nos desvios dos recursos públicos. Na entrevista, o deputado foi instigado a falar sobre política nacional - a corrupção desenfreada nos três Poderes da Repúblicas, a impunidade como fator estimulante para os malfeitos - e, claro, da administração estadual, de quem foi aliado no início do governo Rosalba Ciarlini. Segundo José Dias, as pesquisas de opinião mostrando um percentual muito alto de rejeição da administração da governadora Rosalba Ciarlini refletem a realidade,"que acho que é ainda pior do que o que o povo está vendo. O governo, sob o ponto de vista político e administrativo, é um fracasso absoluto, eu confesso que, sob o ponto de vista político, eu nunca vi uma tragédia tão grande". Dias também disse que os recursos aplicados na construção da Arena das Dunas estão sendo tirados da alimentação destinada aos hospitais, da segurança pública e para o desenvolvimento econômico do RN.

O país vive hoje com denúncias de corrupção atingindo os três poderes da República. Como cidadão e como homem público, como é que o senhor vê esse quadro? Eu vejo que nós estamos vivendo um momento diferente. Infelizmente, nós temos que constatar que o que está ocorrendo no Brasil, em profundidade, não é uma coisa inédita. Nós temos, infelizmente, um comportamento histórico de convivência com essas mazelas na gestão dos recursos públicos, com a corrupção. O que o momento atual está expondo são as vísceras dessa situação e isso nós devemos, vamos dizer assim, a uma abertura da informação. Há uma fiscalização, hoje permanente, exercida pela imprensa e pela própria cidadania. O que, aí sim, a gente pode ver como um fator positivo. Talvez seja o caminho, o remédio para a cura desse mal que é histórico. O que nós temos, também, um pouco agravado é a exacerbação da "caça às bruxas" que, em certo sentido, também é perigoso, é negativo. O fato de nós sabermos, reconhecermos, de procurar resolver esse problema de corrupção no Brasil não nos dá a liberdade para crucificar previamente as pessoas. Até porque a crucificação não deve ser nem a posteriori e nós estamos tentando fazer previamente, eu acho que esse caminho, esse atalho é a única coisa perigosa que eu vejo nesse episódio. Agora, sei que o Brasil será diferente.

Essa infecção generalizada nos intestinos dos Poderes da República preocupa ao ponto de se temer pela estabilidade da democracia? Eu acho que não, acho que nós estamos construindo uma nova democracia, uma democracia diferente. Uma democracia que procura ser verdadeira, se vai chegar lá eu não sei. Mas procura ser verdadeira. Porque a democracia verdadeira é aquela democracia que respeita o direito do povo, e não há direito mais sagrado do que o povo saber que seu trabalho, seu esforço, está sendo respeitado. Por que o tributo que quando se estabelece a desonestidade, o roubo é em cima do que? Do trabalho do povo, do tributo. E também, claro, que a gente tem que admitir que não apenas os "agentes públicos", políticos, são responsáveis pelo que acontece de mal nesse país, a sociedade como um todo está contaminada. Aí é que eu acho que esse esforço tem que ser bem mais profundo, não se mata o mal apenas resolvendo o problema no âmbito da coisa pública, se resolve no âmbito da devida proporção.

A impunidade não é um estimulante para a corrupção que está se vendo aí todo dia?Claro que sim! E eu acho que o caldo de cultura de tudo isso que nós estamos vendo aflorar é exatamente a impunidade. Se o que está se pensando fazer hoje, a sociedade tentando fazer hoje, tivesse acontecido no passado, nós estaríamos vivendo uma situação diferente. Eu não vejo de outra forma, a natureza humana tem tendências, e fortíssimas, a estabelecer privilégios, vantagens, acomodações, benefícios. Isso só pode ser coibido se nós tivermos a consciência de que esse benefício tem que ter um limite, que é o direito dos outros.

Veja mais: http://www.diariodenatal.com.br/2012/04/22/politica3_0.php

Aprovação a governo Dilma atinge novo recorde

Datafolha



Presidente Dilma Rousseff participa de conferência em Brasília. A aprovação ao governo da presidente Dilma Rousseff bateu mais um recorde, atingindo o maior patamar para qualquer presidente com o mesmo tempo de mandato, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada no jornal Folha de S.Paulo neste domingo. Foto de arquivo. 17/04/2012   REUTERS/Ueslei Marcelino

 A aprovação ao governo da presidente Dilma Rousseff bateu mais um recorde, atingindo o maior patamar para qualquer presidente com o mesmo tempo de mandato, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada no jornal Folha de S.Paulo neste domingo.
O governo Dilma é avaliado como ótimo ou bom por 64 por cento dos brasileiros, ante 59 por cento em janeiro deste ano, informou a pesquisa.
O resultado é o melhor da presidente desde sua posse, em janeiro de 2011, além de ser a maior aprovação presidencial com um ano e três meses de mandato em todas as pesquisas feitas até hoje pelo Datafolha.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha 38 por cento de aprovação a seu governo com o mesmo tempo no cargo em seu primeiro mandato, e 55 por cento com 15 meses de seu segundo mandato, segundo o jornal.
Na pesquisa divulgada neste domingo, 29 por cento disseram que Dilma faz um governo regular, enquanto 5 por cento consideram ruim ou péssimo. Em janeiro, essas taxas eram de 33 por cento e 6 por cento, respectivamente.
Apesar da aprovação recorde de Dilma, a maioria dos entrevistados disse que Lula deveria ser o candidato do PT a presidente na eleição de 2014, revelou a pesquisa.
Lula, que passou por tratamento contra um câncer na laringe diagnosticado em outubro do ano passado e foi informado pelo médicos em março que estava livre do tumor, foi o escolhido de 57 por cento dos entrevistados para disputar novamente o Planalto em 2014.
De acordo com a pesquisa, outros 32 por cento citaram Dilma, e para 6 por cento, nenhum dos dois deveria concorrer. Cinco por cento não souberam responder.
Pesquisa CNI/Ibope divulgada no início do mês já tinha colocado a aprovação pessoal a Dilma em seu patamar mais elevado desde que ela assumiu o cargo, com 77 por cento. A avaliação positiva do governo se manteve nos mesmos 56 por cento de dezembro naquela sondagem.
A pesquisa Datafolha foi realizada nos dias 18 e 19 de abril, com 2.588 pessoas em 161 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Veja mais: http://br.reuters.com/article/topNews/idBRSPE83L00U20120422

terça-feira, 17 de abril de 2012

Planalto conduz montagem de CPI para evitar danos


Disposto a conter danos colaterais durante as investigações, o Palácio do Planalto está conduzindo --via Secretaria de Relações Institucionais --a montagem da CPI mista de Cachoeira.
Além da avaliação de nomes para a relatoria e de membros da CPI, a equipe da ministra Ideli Salvatti também busca quadros para assessorar tecnicamente os governistas na comissão.
Em CPIs que funcionaram, como a do mensalão, funcionários mais experientes do Congresso foram disputados entre oposição e base aliada.
A orientação do governo agora é se antecipar na escolha. O assessor é quem ajuda a traçar estratégia de atuação, bem como dissecar as centenas de dados que chegam a uma CPI a pedido dos parlamentares.
A Folha apurou com parlamentares e interlocutores de Ideli que a ministra participa ativamente da escolha do relator, mantendo uma série de reuniões com líderes e parlamentares.
O deputado Odair Cunha (PT-MG), ligado a ela, foi sondado ontem para ocupar o posto. Mas ainda ontem não estavam descartados os nomes do ex-líder Paulo Teixeira (PT-SP) e do ex-ministro Luiz Sérgio (PT-RJ). Apesar da disposição do ex-líder Cândido Vaccarezza (PT-SP) de assumir a tarefa, sua postulação enfrentava resistência no Palácio do Planalto.
Participantes da negociação alegavam ontem desconhecer a decisão final porque sua condução acontece "em outras esferas" que não do Congresso Nacional.
Preterido pelo PR para uma cadeira da comissão, o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) ameaçava ontem protestar na tribuna da Câmara. Ele alega ter se apresentado para a comissão. Diz, no entanto, que foi excluído por determinação do Palácio.
Líder do partido, Lincoln Portela (MG) afirma que a escolha obedeceu à ordem de apresentação de pretendentes. A relação do empresário Carlos Cachoeira com o governo do Rio durante a gestão de Garotinho teria pesado para a escolha.

segunda-feira, 16 de abril de 2012

MST diz que vai manter a ocupação no Ministério do Desenvolvimento Agrário

Brasília – Os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) que ocupam a sede do Ministério do Desenvolvimento Agrário desde a manhã de hoje (16) vão permanecer acampados no prédio até amanhã (17), independentemente da decisão da Justiça de acatar ou não o pedido de liminar para reintegração de posse, feito pelo governo. O MST quer que o governo para tomar medidas que acelerarão a reforma agrária.

Os sem-terra invadiram a sede do MDA no início da manhã e impediram que os servidores entrassem no prédio, que fica na Esplanada dos Ministérios. Funcionários dos ministérios do Esporte e das Cidades, além da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que funcionam no mesmo prédio, também foram impedidos de trabalhar.

Em nota, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, afirmou que só negociará com os manifestante após a desocupação. Amanhã, os sem-terra vão marchar até o Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, para promover uma manifestação pelos 16 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, quando 19 camponeses foram mortos em uma ação da Polícia Militar do Pará para desobstruir a BR-155, ocupada pelos manifestantes.

Veja mais: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-04-16/mst-diz-que-vai-manter-ocupacao-no-ministerio-do-desenvolvimento-agrario